... é uma frase que ouço com alguma frequência, nem sempre pelas melhores razões. Felizmente, há quem consiga demonstrar que assim é, escrevendo livros. Temos um antigo Bastonário, António Osório de Castro,  que em tempos o fez,  aliás brilhantemente. Chegou, agora, a vez do actual Presidente do Conselho Superior, José António Barreiros. Li aqui que no próximo dia 15 de Dezembro, pelas 18.30 horas, no Espaço Chiado, vão estar juntos, por causa de um romance, com um título sábio: «Não se brinca com facas». Se eu desejar um «break a leg» ao Presidente do Conselho Superior, será que me arrisco a um processo disciplinar? :-)

Amanhã, dia 30 de Novembro, é dia de reunião da Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, convocada para deliberar sobre os orçamentos do Conselho Geral e Consolidado da Ordem (cfr. convocatória e proposta de orçamento).

Em 20 de Novembro passado foi divulgada, no Portal, uma deliberação do Conselho Geral introduzindo condicionamentos à intervenção dos advogados na Assembleia através de mandatário, da qual foi interposto recurso, pelo Presidente do Conselho Distrital de Évora, para o Conselho Superior. O recurso foi admitido, com efeito suspensivo, pelo Presidente do Conselho Superior. Não obstante o efeito fixado, e ignorando o pedido de urgente publicitação no Portal, o Bastonário entendeu tomar posição através deste despacho. Presentemente o despacho do Presidente do Conselho Superior, que admitiu o recurso, já figura na página deste Conselho (cfr. aqui), mas ainda assim dificilmente será identificado, uma vez que se encontra «linkado» sob a designação «comunicado». Aqui fica a nota para os Colegas que me têm solicitado  que esclareça «o que se passa, porque não estão a entender nada»...

Em sede de informações, apenas uma última nota: apesar do Presidente do Conselho Superior ter solicitado a divulgação da cópia da decisão, proferida em sede de recurso, interposto pelo Bastonário, da sentença que em primeira instância indeferiu a providência cautelar, que o mesmo havia requerido, em ordem a suspender a eficácia da deliberação do Conselho Superior, que convocara uma Assembleia Geral para o passado mês de Setembro, tal decisão não consta do Portal e é do conhecimento público apenas e tão somente por ter sido divulgada nos sites dos Conselhos Distritais de Lisboa e Faro.

  

A propósito de ontem se comemorar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher, li no Jornal de Notícias que desceu para cerca de metade, relativamente a 2008, o número de mulheres assassinadas, em Portugal, pelos namorados/companheiros/maridos (vinte e seis), «mas há um novo dado alarmante: as portuguesas vítimas da violência de género são cada vez mais novas». A juventude da maioria das vítimas (sete das mulheres mortas tinham menos de 22 anos, dezassete menos de 35 anos) e também dos agressores, e ainda a circunstância de muitos deles - vítimas e agressores - serem jovens universitários (ou seja, jovens cujo grau de escolaridade pressupõe uma cultura cívica supostamente superior à do cidadão médio)  têm-me deixado perplexa. A título de exemplo cito um caso recente, ocorrido em Mangualde, descrito nesta notícia do Correio da Manhã. E porque se aproxima o Natal ocorreu-me, também, que há mais ou menos um ano, na Grécia, os estudantes da Universidade de Atenas deram início a uma revolta que depois se transformou em motim popular, causando séria devastação. Na altura citei aqui as palavras do então reitor da Universidade, que por altura da sua demissão afirmou existir «um divórcio entre a juventude e o sistema» e pediu aos partidos que «de uma vez por todas, cheguem a acordo quanto a medidas que permitam salvar a educação e impedir que se acumule mais raiva». Antes, em França, algo mais ou menos semelhante já tinha acontecido em Paris, na Sorbonne, e em Rennes, era então ministro do interior o actual Presidente Sarkozy. Também no final do ano passado, a agitação estudantil, em Espanha, se fez sentir, neste caso dirigida expressamente contra a reforma de Bolonha. Ao ler agora os registos do aumento de violência doméstica envolvendo portugueses jovens e universitários, e ao constatar a inexistência de manifestações semelhantes às ocorridas na Grécia, em França e na vizinha Espanha, fiquei a pensar se a frustração que um pouco por toda a Europa dá lugar a revoltas de rua, não estará, em Portugal, a exprimir-se, individualmente, através de violência doméstica. Se assim for, a conclusão que daqui podemos retirar quanto ao carácter dos portugueses é francamente desmoralizadora, e talvez isto seja uma pista para se entender o que está a acontecer no país a outros níveis...

Hoje é sábado, 21 de Novembro, tricentésimo vigésimo quinto dia do ano, Dia Mundial da Televisão. Faltam 40 dias para o final de 2009. Neste dia comemora-se a apresentação de Nossa Senhora no Templo. É  também o dia dos Santos Gelásio I, Alberto de Lovaina e Celso. A semana é de Lua Nova e aproxima-se o Quarto Crescente, dia 24, às 21:39. O Sol nasce às 07:13 e o ocaso regista-se às 17:21. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:29 e 17:52, a baixa-mar, às 11:28 e 17:52. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se Voltaire, filósofo, o Papa Bento XV e o pintor belga René Magritte. Em 1877, Thomas Edison anunciou ao mundo a invenção do fonógrafo. Faleceram nesta data João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun, 1.° conde, 1.° marquês e 1.° duque de Saldanha, e Jorge Ferreira, Advogado de profissão, líder parlamentar do CDS-PP entre 1996 e 1998, vice-presidente deste partido durante a presidência de Manuel Monteiro, com quem, em Novembro de 2003, fundou o PND, autor do blogue “Tomar Partido”.

Um beijo, Jorge, e até um dia.

... e este?

Quando estava grávida de mim, a minha mãe decidiu não tomar a talidomida que lhe receitaram para os enjoos matinais. Curiosamente,  houve alguém que hoje também se lembrou do que aconteceu às grávidas que seguiram tal prescrição... 

«Ele [José Barata Feyo] disse-me que eu era a pessoa indicada para escrever um romance», afirmou, em entrevista publicada na edição de hoje do Correio da Manhã, o dr. Marques Vidal, antigo magistrado do Ministério Público, juiz jubilado do Supremo Tribunal Administrativo, director-geral da PJ entre 1985 e 1991, pai de dois magistrados. “O sistema da Justiça está roto por todo o lado” é o título da entrevista.
Talvez por se sentirem vítimas desta «concorrência desleal», nos últimos tempos os «Da Literatura» escrevem, sobretudo, sobre o Estado de Direito e temas afins.
E no meio de tudo isto, por onde andará o público? pergunto. A resposta encontrei-a aqui, no site criado por um polaco, destinado à partilha do "onde e como" da actividade sexual de qualquer cidadão anónimo. Parece que «no ranking dos países com maior actividade sexual partilhada online, o primeiro lugar era ontem de Portugal». E desta maneira se vingam os portugueses de quem anda a f... o juízo...

Houve um tempo, logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, em que por cá se acabou com os concursos de beleza, qualificados «reaccionários», «burgueses» e «fascistas». Não consigo recordar se esta posição era uma imposição da ortodoxia marxista, e por isso comum aos países da Europa do Leste,  ou se foi uma inovação dos revolucionários cá do burgo.  Vem isto a propósito de ter lido hoje que na Hungria alguém se lembrou de organizar um concurso de beleza visando promover as cirurgias plásticas, no qual foi eleita uma «Miss plastic». Se esta moda dos concursos de beleza «odd» pega, não é de admirar que um dia destes alguém se lembre de organizar um concurso para eleger uma «Miss neurónio de plástico», aproveitando a existência de candidatas como uma tal Carrie Prejean, admiradora da antiga governadora do Alasca, Sarah Palin,  que no passado dia 11  foi ao programa do Larry King. Ora vejam:

Circulam por aí, nas televisões e nos jornais, rumores de uma trapalhada qualquer, com políticos, polícias e tribunais, gente que fala, gente que escuta, gente que só fala e não escuta, gente que era melhor ficar calada. Desculparão os meus desprevenidos leitores, mas hoje não me apetece escrever sobre o que quer que seja vagamente relacionado com tais rumores. Estou farta de trafulhices e trapalhadas. Hoje vou escrever sobre livros, para mim artigos de primeira necessidade, amados companheiros desde a minha mais tenra infância. Ora, não sei se terão dado conta, escolher um livro, nos dias que correm, é uma tarefa complicada. São muitos os escritores, muitas as editoras, as novidades não param de chegar às livrarias. Há uns com capas lindíssimas, outros com títulos chamativos, e haverá, muito provavelmente, quem consiga orientar-se seguindo o apelo dos títulos e a beleza das capas. Não é o meu caso. Como escolhê-los então? Através do já best-seller «Caim», do José Saramago, descobri, há pouco tempo, que além de excertos de filmes sublimes, videoclips na moda e disparates caseiros, no You Tube também há videos sobre livros, os «booktrailers». É caso para dizer, «let's look at the trailer». Uma capa amarelo solar, um nome bíblico, um tema de inspiração religiosa, um autor nobelizado, um «trailer» no You Tube, é possível fazer melhor? Acho que sim, desde que o tema seja sexo. Duvidam? Veremos, então, nos próximos meses, qual será a tiragem deste, o último da autora que em vinte anos escreveu vinte livros, a escritora Rita Ferro.

Hoje, porque é domingo, resolvi seguir a sugestão do Ionline e fui até à Veja, verificar se estou na profissão certa. Descobri que não. A fazer fé no resultado do teste on-line, na minha juventude devia ter optado pela escrita. Mas o que me deixou verdadeiramente perplexa foi constatar que até a Física, a Matemática e a Astronomia teriam sido, para mim, uma opção preferível à Advocacia. Na mesma Veja encontrei este outro artigo, relativo ao curso de Direito, através do qual fiquei a saber que «no Brasil, nem os médicos são tão "doutores" quanto os advogados. As origens dessa deferência remontam ao período colonial, quando os ricos enviavam seus filhos para estudar direito na Universidade de Coimbra, em Portugal.» Descobri, também, que «a remuneração de advogados de grandes empresas privadas alcança 40 000 reais mensais», e que «o salário de um juiz pode chegar a 25 700 reais». Os vencimentos e o status justificam a proliferação de faculdades de Direito mas, infelizmente, a qualidade da maioria delas é péssima, pelo que «os alunos que se formam nessas faculdades mambembes nem sequer conseguem ser aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exigido para quem vai exercer a profissão. Para se ter ideia de como a situação é calamitosa, só um quarto dos candidatos é aprovado a cada prova.» Na competição «leva vantagem quem faz estágio em escritórios renomados», vocacionados para prestar serviços a empresas, e assim sendo, não admira que no «sobe e desce do Direito», as especialidades Tributário e Concorrência estejam em crescimento, o contrário do que acontece com Trabalho e Penal, a primeira por ser uma área onde as remunerações são baixas, a segunda porque é pouco procurada pelas empresas. Ora, a defesa em processo penal é, sem sombra de dúvida, o tirocínio que está na génese do paradigma de Advocacia próprio dos Estados de Direito. Não há como o patrocínio de um arguido em processo penal para se entender, claramente, o que é ser advogado, pelo que, a generalizar-se a preferência dos jovens pela advocacia empresarial, antecipo grandes dificuldades em manter este paradigma. Dou por mim a pensar que a expressão «the end of lawyers», título de um livro recente, sobre a advocacia no Reino Unido, prenuncia, de facto, uma realidade bem mais global, e vista a questão por este ângulo, o resultado do meu teste vocacional talvez não seja, afinal, desprovido de sentido...

«Primeira edição de ‘Caim’ quase esgotada», não é, para mim, uma surpresa, como certamente irá concluir quem leu o que escrevi aqui , mas esta aqui, confesso, foi uma surpresa e tanto, pela qual, obviamente, estou grata ao «Delito de Opinião» e ao Pedro Correia.

Passei hoje o dia a encalhar no vídeo com as declarações do nobelizado Saramago, a propósito de Deus e da Bíblia, no lançamento de «Caim», o seu último livro. Fizeram-me lembrar outra figura pública, com o mesmo tipo de discurso sobre outras questões, quase tão sérias como a religião. Depois recordei-me que Saramago tem, sobre essa pessoa, a vantagem de não ter de ser levado a sério. Afinal de contas, o homem é, apenas e tão somente, um escritor de romances, e Portugal não é o Irão. E enquanto estava nisto ouvi-o dizer: «nós somos manipulados e enganados desde que nascemos». E não é que ele tem razão? pensei, lembrando-me de ter lido, há umas semanas, algures, a propósito da edição em Espanha do seu anterior livro, «A Viagem do Elefante», alguém comentar que acabava de ser colocada à venda uma nova edição do livro apesar de serem muitos os exemplares disponíveis das edições anteriores, só para dar a ideia que o livro foi um sucesso de vendas quando, na verdade, foi um fiasco. Googlei em busca do comentário esquecido e lá encontrei o post em causa, da autoria de Pedro Martins, no blog «Cadernos de Filosofia Extravagante». Ora, a seguir ao livro que "narra uma viagem de um elefante que estava em Lisboa, e que tinha vindo da Índia, um elefante asiático que foi oferecido pelo nosso rei D. João III ao arquiduque da Áustria Maximiliano II (seu primo)", cuja acção decorre "no século XVI, em 1550, 1551, 1552", haverá melhor que este livro sobre um tema bíblico para se ter um sucesso de vendas, sobretudo após estas declarações do autor? Que Saramago é ateu já toda a gente sabia. Não admira, por isso, que ninguém (cristão ou judeu) dê importância por aí além ao que lhe ocorra dizer sobre Deus. Interessante, mesmo, é vê-lo assim, rendido ao desejo de lucro, subserviente às imposições do capital e ao jogo do mercado. Disgusting...

É um ilustre Advogado e antigo bastonário. Guardo a sua bela assinatura, manuscrita, na minha cédula (a primeira de todas, a verdadeira, de cartão branco e com letras vermelhas). Lembro-me de vê-lo entrar e sair do antigo gabinete dos bastonários, hoje convertido na belíssima sala Adelino Palma Carlos. Um gentleman. É também poeta, de verso livre. Li aqui que tem um livro novo - «Luz Fraterna - poesia reunida» - onde, provavelmente, figurará um poema que muito aprecio. Este:      

Os Loucos

Há vários tipos de louco.

O hitleriano, que barafusta.
O solícito, que dirige o trânsito.
O maníaco fala-só.

O idiota que se baba,
explicado pelo psiquiatra gago.
O legatário de outros,
o que nos governa.

O depressivo que salva
o mundo. Aqueles que o destroem.

E há sempre um
(o mais intratável) que não desiste
e escreve versos.

Não gosto destes loucos.
(Torturados pela escuridão, pela morte?)
Gosto desta velha senhora
que ri, manso, pela rua, de felicidade.

A frase é de Paulo Teixeira Pinto, actual proprietário da editora Guimarães, sobre Agustina Bessa-Luís. Descobri-a hoje, dia em que completa 87 anos, num extenso artigo sobre  o escritor, publicado no blogue «Ler». «O maior escritor vivo» porque, conforme refere Eduardo Lourenço, no mesmo artigo, a escrita de Agustina é «mais feminina do que feminista, (...) porque Agustina tinha demasiado humor para ser feminista». Humor, essa bendita característica, que imediatamente associo ao marido de Agustina, Alberto Luís, notável Advogado que, entre muitas outras actividades ao serviço da advocacia e da Ordem, foi director da ROA (Revista da Ordem dos Advogados) durante o triénio 2002-2004 e membro da Comissão que elaborou o projecto de revisão do EOA. Foi, aliás, nas pausas dos trabalhos dessa Comissão, frequentemente à mesa do almoço, em agradáveis tertúlias, que fiquei a conhecê-lo melhor e soube, pelo próprio, algo que, tempos depois, vi referido aqui: «Agustina Bessa-Luís não revê os textos. Enche páginas e páginas de letra apertada e quase sem margens. Depois, mais tarde, o marido passa-as à máquina, lê-lhas, ela, ao ouvir, mete uma ou outra emenda, e toca para a tipografia.». Refere, ainda, o artigo da «Ler» que há dois anos Agustina sofreu um acidente vascular cerebral. «"Fisicamente está bem, agora o resto...", desabafa, conformado,o marido Alberto Luís». Lendo-o, aqui e agora, recordo a figura desse extraordinário conversador, possuidor de uma inteligência acutilante, e o brilho que vi nos seus olhos quando me confidenciou que a mulher escrevia à mão, cobrindo toda a extensão do papel com uma letrinha miúda, sem quaisquer margens, e enquanto me explicava isto, sorria e desenhava amorosamente com os dedos a letrinha dela na toalha da mesa. Em 2003, numa entrevista, perguntaram a Agustina: «De toda a sua vida, qual é o instante, o fragmento, o pontinho de luz que mais vezes lhe ocorre para dizer que viver vale a pena?», e a resposta foi «Ter a capacidade de amar alguém ou algo na vida. Ser capaz de pôr nisso todas as forças, toda a capacidade que, no fim de contas, é a capacidade para viver.» Li, aqui, que escolheu o marido por um anúncio de jornal e por ter sido o primeiro que a beijou. Que sorte a dela ele ser atrevido!

Chegou-me hoje, via email, por várias vezes, o link para um vídeo onde uma tal Maitê Proença - que eu recordo vagamente dos tempos gloriosos das telenovelas da Globo - debita umas opiniões cretinas sobre Portugal e os portugueses. A ideia era levar-me a subscrever um abaixo assinado contra a senhora e há pouco vi notícia que a SIC deu ao assunto honras de telejornal em horário nobre.  Não tive paciência para ver o filme até ao fim, e palavra que gostava de saber quem foi o idiota que resolveu dar tempo de antena a uma actriz de novelas que escreve assim:
«Um monte de coisa boa.
Queridos/as,
Cheguei do Tahiti. É o lugar mais lindo que já vi nesta vida de andanças. Um Eden! Para amanhã prometo fotos na seção Estrada com um diário detalhado dos momentos que passei por lá (de quebra farei o mesmo com recente viagem à Barcelona: fotos e diário).Ainda virada/fusada fui gravar o Saia Justa na terça. Gravamos dois programas, inclusive o que vai ao ar nesta quarta, 7/10. Deus sabe como, acho até que ficaram bons. Segui pra Campinas ao lançamento de As Meninas. A estréia foi cheia de amigos de infância. Choramos todos e muito já que o berço da história de minha peça se deu ali mesmo naquela cidade. As Meninas não é uma realidade vivida por mim, mas germinou de uma história forte e experimentada, e floresceu, fantasiou-se. Da forma que ficou, tocou a todos provocando acessos de riso e de choro; porque a tristeza não anula o humor, a meu ver um precisa do outro, e minha peça é feita disso, da risada e da lágrima superpostos.»
Não acredita? Então queira fazer o favor de espreitar aqui.
Haja paciência!

Este Governo, mais do que qualquer outro, tentou controlar o poder judicial?
Eu acho que Alberto Costa está de parabéns. Impôs o que quis e quando quis. As pessoas berraram contra ele, mas as reformas dele cá estão, até o mapa judiciário. Ele fez o que quis e impôs - e agora aí estão todos, em alegres jantaradas com o senhor ministro. Coitados dos ingénuos que acreditaram que a gritaria de protestos que para aí houve teria algum efeito. Estão todos hoje à mesma mesa e sabe porquê? Porque são políticos ou agem como tal - entendem-se!

E tentou-se subjugar os magistrados?
O primeiro-ministro definiu uma estratégia: combate às corporações. Alberto Costa, obediente, fez tudo para criar dificuldades às magistraturas. Isto era expectável porque as começaram a ser um contra-poder, a interrogar ministros e políticos. Portanto, teriam de estar preparadas para a retaliação política. Vários governos gostariam de ter feito isto, mas o do PS tem uma vantagem: é que em certos dirigentes das magistraturas existe uma grande dificuldade em hostilizar o PS. Este ministro fez gato-sapato de quem quis e muitos dos que mais vociferaram foram os que mais calaram.

Mas o que poderiam ter feito?
Tanta coisa: pararem, ameaçarem fazer grave, decretarem a inconstitucionalidade das leis, sei lá, tudo menos esta complacência resignada…

E os advogados por que não fazem nada?
O problema dos advogados é que é uma classe que foi perdendo o espírito gregário.

Parece mesmo que quer ser bastonário…
Não, não quero ser nada mais na vida pública. Hoje, as minhas preocupações são outras: advocacia e escrita. Não estou é seguro de que a Ordem dos Advogados possa resistir às forças que se juntam neste momento, no sentido da sua extinção. Primeiro, há um pensamento sindical crescente: muitos advogados por conta de outrem acham que precisam de alguém que os defenda face aos patrões e aos escritórios grandes, de que são assalariados; por outro lado, um certo sector à esquerda convive mal com a ideia de Ordem e não sindicato. E ainda temos os sectores liberais, que dizem que a Ordem é algo passadista, fora de moda. É uma mistura explosiva.

José António Barreiros, excerto da entrevista ao SOL [ versão integral aqui]