Sexta-feira, 31 de Agosto de 2007
No início deste mês, a propósito da reforma do sistema judicial, escrevia o JAB, no seu Patologia Social : "Obras pias: entretanto, num momento de distração, «o ministro da Justiça, Alberto Costa, reconheceu ontem ao DN que grande parte da reforma do sistema judicial ontem acordada entre o PS e o PSD foi guiada pela experiência de um caso judicial concreto. Por sinal, um processo que envolveu a cúpula do PS - o então líder, Ferro Rodrigues, e o seu número dois, Paulo Pedroso, que chegou a estar quatro meses em prisão preventiva - ou seja, o processo Casa Pia», informou, não vá a coisa não se ter percebido, o circunspecto Diário de Notícias, a 10. Mas alguém duvidava?"

Hoje, "o secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, admitiu (...) que processos judiciais como o Apito Dourado obrigaram o Governo a “actualizar” a legislação que defende a ética e a verdade desportiva. A nova lei, publicada hoje em “Diário da República”, não tem efeitos retroactivos, mas poderá influenciar investigações que estão ainda a decorrer." Público

Tomaram-lhe o gosto...

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publicado por Nicolina Cabrita às 22:56 | link do post | comentar

"Kenneth Foster, 30 anos, esperava ter visto ontem executada a pena capital a que estava condenado. Mas poucas horas antes da injecção letal, a sentença foi comutada para uma pena de prisão perpétua pelo governador do Texas, Rick Perry, com base numa recomendação, não vinculativa, da comissão de liberdade condicional. Foster tinha sido condenado por ligação a um homicídio - tinha conduzido os autores do crime. No Texas, os cúmplices são punidos como os assassinos. Kenneth Foster teria sido o 401º condenado no Texas desde 1976, e o 24º neste ano". in Publico (ed. impressa)

Mais aqui.

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publicado por Nicolina Cabrita às 22:35 | link do post | comentar

Segundo um artigo divulgado pela Lusa, que encontrei no Açoriano Oriental, as férias ameaçam "tornar "escaldante" um Verão meteorologicamente ameno". A ser assim, por onde andam os candidatos a bastonário, o que dizem nos respectivos sites?

Do candidato Menezes Leitão - actual Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa - fiquei a saber que se declarou solidário com os indignados protestos do Presidente do Conselho Distrital do Porto. Não consegui perceber se chegou a tirar uns dias para ir a banhos ou se, por solidariedade com os advogados em prática isolada, escolheu trabalhar durante todo o Verão.

Já o candidato Magalhães e Silva revelou à VIP que, pela primeira vez desde 1978, abdicou das suas férias no estrangeiro e resolveu ficar pelo Algarve, "para estar mais perto, devido às questões que envolvem a Ordem dos Advogados". A Flash acrescenta que as férias estão a ser passadas em casa de uns amigos, na qual o casal Magalhães e Silva se sente "completamente à vontade, porque são pessoas que sabem receber muito bem. Além disso, como a casa é muito grande há a possibilidade de estarmos todos juntos quando é possível, ou de não estarmos, se não queremos". A revista esclarece que "a casa tem acesso directo à praia e duas piscinas". Foi bom saber que há candidatos que se sacrificam desta maneira, a pensar na Ordem e nos colegas.

Do candidato Marinho e Pinto - sempre tão interventivo - não encontrei, desta vez, notícia, nem rasto, mas para onde quer que tenha ido, aposto que não foi no Alfa da CP.


publicado por Nicolina Cabrita às 03:57 | link do post | comentar

Terça-feira, 28 de Agosto de 2007
Togas e becas "são feitas com o mesmo tecido", escreveu, em tempos, o Bastonário Angelo D'Almeida Ribeiro. Lembrei-me dele quando li isto:

"Defensor do interesse de uma parte, mas não com ela confundido. É difícil? Sim. Impossível? Não. Na subtileza da diferença está a grandeza moral da pessoa."
in Patologia Social


publicado por Nicolina Cabrita às 22:26 | link do post | comentar

Sexta-feira, 24 de Agosto de 2007
"O sábio não se exibe e vejam como é notado. Renuncia a si mesmo e jamais é esquecido".

Não, a frase não é minha, e por isso pu-la entre aspas, em itálico. É de um chinês, chamado Lao-Tsé.

E não, não fui buscá-la à Wikipédia. Encontrei-a num livro fininho, escrito em 1905 por Wenceslau de Morais, intitulado "O culto do chá - a arte e o cerimonial do chá, num breve texto fundamental para os apreciadores de chá". Comprei-o ontem, numa "feira do livro", em Armação de Pêra, onde fui resgatá-lo do pó. Belo livrinho...

As férias estão no fim. Foram dez dias de praia, para mim mais que suficiente.

Refiro-me às minhas férias, claro, porque sobre as outras, as judiciais, já disse o que tinha a dizer, há um ano. E mantenho.


publicado por Nicolina Cabrita às 23:49 | link do post | comentar

Terça-feira, 14 de Agosto de 2007


É desta que volto lá mais para o fim do mês, para mais do mesmo. Boas férias! :-)


publicado por Nicolina Cabrita às 23:48 | link do post | comentar

Sábado, 11 de Agosto de 2007

Paulo Macedo, Director-Geral dos Impostos, em entrevista à Revista Única de 11.08.2007</span>


ou seja, não é preciso inventar :-)

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publicado por Nicolina Cabrita às 16:43 | link do post | comentar

Quarta-feira, 8 de Agosto de 2007
"Consta que o governo está muito interessado na defesa do consumidor. Sem dúvida que “simplexes” como a “casa na hora” são do agrado deste consumidor. Se os notários se estão a queixar, é sinal de que algo progride no nosso país. Confesso que nunca percebi porque hei-se pagar a um fulano que não me conhece de lado nenhum para ele me dizer que eu, afinal, sou eu", afirma o consumidor Carlos Fiolhais, no De rerum natura.

Se eu fosse notária estaria mais preocupada em contrariar as opiniões destes consumidores esclarecidos mas - a julgar pela amostra - mal informados, e menos em "comprar guerras", perfeitamente escusadas, como esta.

Em suma, menos guerra, e mais informação, é o que se precisa.

No final, vão ver que o consumidor agradece.

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publicado por Nicolina Cabrita às 22:06 | link do post | comentar

Nuno Garoupa, Judicialização da Vida Pública e Claustrofobia Democrática, no BOA;

José António Barreiros, O país legal, em vários capítulos, no Patologia Social: aqui, aqui, e ainda aqui.


publicado por Nicolina Cabrita às 21:35 | link do post | comentar

Domingo, 5 de Agosto de 2007
O sempre interessante portal da OA destaca a "entrevista com Rogério Alves" conduzida pelo jornalista do DN, Licínio Lima.

O resultado é assim uma espécie de "retrato falado", em tudo semelhante àquele que no início do próximo ano será pendurado, com pompa e circunstância, nas paredes do Salão Nobre

É conhecida a inclinação para os balanços dos bastonário em final de mandato, sempre no BOA e, tanto quanto recordo, sempre em discurso directo.

Agora, alguém deve ter concluído que o "formato" estava muito "démodé" e por isso optou pela entrevista. Para a conduzir foi escolher o autor deste artigo.

Ele há coincidências...


publicado por Nicolina Cabrita às 00:31 | link do post | comentar

Quinta-feira, 2 de Agosto de 2007
A pensar em nós, advogados, em gozo das férias judiciais:



Boas Férias! :-)


publicado por Nicolina Cabrita às 20:09 | link do post | comentar

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