Sábado, 25 de Abril de 2009
À distância de trinta e cinco anos do 25 de Abril 1974, Vasco Lourenço, um dos capitães de Abril, afirma, desencantado, que a «a democracia está doente». Confesso que não sei se é a «democracia» quem está doente, se serão os portugueses, os europeus, os «ocidentais», a humanidade e os seus deuses. O que me parece é que discursos como este já cansam e não levam a lado algum, mas quem sou eu...
Li aqui que desde o passado dia 16 deste mês, e durante cinco longas semanas, aquela que é considerada a maior democracia do mundo, a Índia, está a votos. Estima-se que nalguns locais a percentagem dos votantes atingirá os 86% dos eleitores. As razões para uma tão reduzida percentagem de abstenções serão várias, mas para mim a mais interessante de todas resulta do comentário de um eleitor de 78 anos, Dasaratha Rama Iyer, que terá declarado que «he kept coming to vote for a higher cause.“God has allowed me to live to see that democracy is not demolished,”», disse ele, ou seja, «Deus permitiu-me que vivesse para verificar que a democracia não é destruída». Lendo isto talvez seja mais fácil perceber por que razão, este ano, a indústria americana escolheu «Slumdog Millionaire» como melhor filme. Danny Boyle, o realizador, descreveu-o como uma mensagem sobre a capacidade que cada um de nós tem de mudar o seu destino.
Vi-o há um par de meses atrás, e dele guardo a recordação de uma cena em particular, logo no início, aquela em que o jovem Jamal Malik relata a memória que lhe permitiu identificar um certo actor de Bollywood e responder a uma das perguntas que lhe é feita, durante o concurso. Trancado pelo irmão, Salim, numa miserável e original latrina, enquanto vê passar no céu, por cima de si, o helicóptero que transporta o dito actor, Jamal pondera entre ficar sentado a olhar para a fotografia que tem na mão ou sair dali pelo único caminho possível, que passa por saltar para dentro da fossa, a transbordar de excrementos. A decisão define o carácter do personagem e revela o seu destino, mas o mais importante de tudo, a meu ver, é entender que a escolha é dele.


publicado por Nicolina Cabrita às 03:06 | link do post | comentar

Terça-feira, 21 de Abril de 2009
O Ministro da Justiça anunciou que o Museu Nacional da Justiça «está em marcha». Faz sentido. Dificilmente o dr. Alberto Costa encontraria uma forma melhor de, em final de mandato, perpetuar a memória da sua passagem pela pasta. Os portugueses recordá-lo-ão, muito justamente, como aquele ministro da Justiça que enfiou a dita...num museu. Fantástico!

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publicado por Nicolina Cabrita às 19:31 | link do post | comentar

Domingo, 12 de Abril de 2009
A minha Colega Teresa Alves de Azevedo lembra aqui as mudanças ocorridas desde que, em finais de 1989, fez o estágio de advocacia. Apesar das diferenças que muito bem regista, o certo é que nessa altura vigorava já o EOA/84, ao abrigo do qual foi criado o actual modelo de formação. O anterior modelo, previsto no Estatuto Judiciário, assente no patrono tradicional, terminou em 1984, ano em que fiz o estágio.
A razão das alterações introduzidas pelo EOA/84 parecem-me evidentes: já nessa altura a formação ministrada pelo patrono tradicional era insuficiente, e quanto a isto a única alteração a registar relativamente aos tempos actuais foi ter-se agravado a insuficiência, por via das [más] condições de exercício profissional dos próprios patronos. Creio, no entanto, que o principal problema da formação não é esse, mas antes um outro, prévio e bem mais desestruturante: a progressiva destruição do antigo paradigma de Advogado. Exercer uma profissão - qualquer profissão - aprende-se, acima de tudo, através do exemplo de quem, por vivê-la todos os dias, vinte e quatro horas por dia, anos a fio,  dá por si com ela nos «ossos», como aqui, de forma lapidar, alguém que sabe bem o que isso é, explica.
Quando fiz o estágio, o paradigma de Advogado vigente, claramente maioritário, porventura até único, era encarnado por Bastonários como Ângelo D' Almeida Ribeiro e Adelino da Palma Carlos,  para citar apenas os já desaparecidos. Foram eles o meu paradigma. Que resta dele? Quem o segue ainda? Será do interesse dos cidadãos, do Estado de Direito, mantê-lo? Ou, pelo contrário, há que substituí-lo por outro, e que outro? E quem vai formar os advogados, à luz desse outro paradigma? Para quem estiver mesmo interessado em perceber, uma sugestão: veja este vídeo até ao fim. Depois, para ter uma ideia de algumas pistas, espreite aqui e ainda aqui e finalmente aqui. Capice?


publicado por Nicolina Cabrita às 17:39 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Li, algures, há muito tempo, já não lembro onde, que o advogado que se patrocina a si próprio tem por cliente um tolo e por advogado um néscio. O mesmo vale para o patrocínio dos interesses de todos aqueles que lhe sejam próximos - cônjuge, familiares, amigos - porque não é fácil ser-se rigoroso e objectivo, menos ainda independente e isento, quando se trata de defender alguém próximo de «fogo inimigo». Parece-me óbvio. E também me parece óbvio que a capacidade de influenciar o julgador fica prejudicada sempre que este conclui que está perante um advogado que se defende a si próprio, ou alguém de si muito próximo, precisamente porque nestas condições não é de esperar rigor, objectividade, independência e isenção no exercício do patrocínio. Daí que ao ler isto me apeteça perguntar, mas afinal, qual é a dúvida?


publicado por Nicolina Cabrita às 01:52 | link do post | comentar

Sexta-feira, 10 de Abril de 2009
Jeff Buckley & Elizabeth Fraser - «All Flowers In Time Bend Towards The Sun»



«all flowers in time bend towards the sun
i know you say that there's no-one for you
but here is one»


publicado por Nicolina Cabrita às 16:55 | link do post | comentar

Quinta-feira, 9 de Abril de 2009


Porque hoje é Páscoa.


publicado por Nicolina Cabrita às 23:11 | link do post | comentar

Através do blog «Diário de um sociólogo» descobri, ontem, que as hienas have intelligent hunting skills. Para atacar as manadas dentro de um curral, empurram uma hiena sem dentes contra a cerca e mordem-na com tanta força que, para fugir às dentadas, a desgraçada se vê forçada a passar através dos espinhos. Franqueada uma entrada pela passagem da hiena desdentada, segue-a um exército de hienas cruéis que, então, dará início ao banquete. Vale a pena ler o artigo do economista queniano James Shikwati, onde esta estratégia é relatada, assim como a entrevista dele, que encontrei aqui. Shikwati escreve sobre os estados e as elites africanas, mas a imagem que usa parece-me absolutamente adequada para descrever muitas mais realidades em muitos outros países, incluindo os ditos «desenvolvidos». Numa lógica de pura sobrevivência, a estratégia das hienas será, provavelmente, a que dá mais triunfos e por isso atrevo-me a dizer que Orwell estava enganado: o domínio não será dos porcos, mas sim das hienas. Tempos houve [será que alguma vez voltarão?] em que a fauna humana era mais diversa, ocasionalmente o improvável acontecia, e as batalhas podiam, até, terminar assim.


publicado por Nicolina Cabrita às 19:52 | link do post | comentar

Domingo, 5 de Abril de 2009
«Caso das alegadas pressões a magistrados do processo Freeport - PS com pouca abertura para Alberto Costa ser ouvido no Parlamento», refere, hoje, o Público. Conhecida a verdadeira história sobre a demissão de Alberto Costa, quando esteve em Macau, não admira...

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publicado por Nicolina Cabrita às 18:48 | link do post | comentar

Sábado, 4 de Abril de 2009
“Como bastonário e como presidente da Ordem dos Advogados portugueses a minha única reacção ao comunicado tornado público pelo presidente do CS é de que tudo farei para dignificar os órgãos disciplinares da Ordem. Porque sem órgãos disciplinares respeitados e dignificados a OA não poderá cumprir cabalmente a função reguladora que lhe foi atribuída pelo Estado português.” [Bastonário da Ordem dos Advogados in «Público»]

Para se ficar com uma ideia mais precisa sobre o concreto significado da expressão órgãos disciplinares respeitados e dignificados procure-se o dito comunicado do Presidente do Conselho Superior no site da Ordem dos Advogados. Estará na «entrada» do portal? Não está. Haverá na entrada do portal uma indicação de onde poderá estar a página relativa ao Conselho Superior? Não há. Onde estará, então?

Procure no canto superior esquerdo do portal, imediatamente à direita do «logo» da OA um «menu» e clique em «A Ordem». Procure, depois, «Órgãos da Ordem» e aí clique em cima de «Conselho Superior». Chegou, finalmente, à página do órgão. Clique agora em «Despachos do Presidente e Deliberações do Conselho» e encontrará o comunicado a que o Senhor Bastonário se refere. Simples, não é?


publicado por Nicolina Cabrita às 16:50 | link do post | comentar | ver comentários (4)

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