Domingo, 29 de Novembro de 2009
Amanhã, dia 30 de Novembro, é dia de reunião da Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, convocada para deliberar sobre os orçamentos do Conselho Geral e Consolidado da Ordem (cfr. convocatória e proposta de orçamento).
Em 20 de Novembro passado foi divulgada, no Portal, uma deliberação do Conselho Geral introduzindo condicionamentos à intervenção dos advogados na Assembleia através de mandatário, da qual foi interposto recurso, pelo Presidente do Conselho Distrital de Évora, para o Conselho Superior. O recurso foi admitido, com efeito suspensivo, pelo Presidente do Conselho Superior. Não obstante o efeito fixado, e ignorando o pedido de urgente publicitação no Portal, o Bastonário entendeu tomar posição através deste despacho. Presentemente o despacho do Presidente do Conselho Superior, que admitiu o recurso, já figura na página deste Conselho (cfr. aqui), mas ainda assim dificilmente será identificado, uma vez que se encontra «linkado» sob a designação «comunicado». Aqui fica a nota para os Colegas que me têm solicitado  que esclareça «o que se passa, porque não estão a entender nada»...

Em sede de informações, apenas uma última nota: apesar do Presidente do Conselho Superior ter solicitado a divulgação da cópia da decisão, proferida em sede de recurso, interposto pelo Bastonário, da sentença que em primeira instância indeferiu a providência cautelar, que o mesmo havia requerido, em ordem a suspender a eficácia da deliberação do Conselho Superior, que convocara uma Assembleia Geral para o passado mês de Setembro, tal decisão não consta do Portal e é do conhecimento público apenas e tão somente por ter sido divulgada nos sites dos Conselhos Distritais de Lisboa e Faro.

  


publicado por Nicolina Cabrita às 11:55 | link do post | comentar

Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
A propósito de ontem se comemorar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher, li no Jornal de Notícias que desceu para cerca de metade, relativamente a 2008, o número de mulheres assassinadas, em Portugal, pelos namorados/companheiros/maridos (vinte e seis), «mas há um novo dado alarmante: as portuguesas vítimas da violência de género são cada vez mais novas». A juventude da maioria das vítimas (sete das mulheres mortas tinham menos de 22 anos, dezassete menos de 35 anos) e também dos agressores, e ainda a circunstância de muitos deles - vítimas e agressores - serem jovens universitários (ou seja, jovens cujo grau de escolaridade pressupõe uma cultura cívica supostamente superior à do cidadão médio)  têm-me deixado perplexa. A título de exemplo cito um caso recente, ocorrido em Mangualde, descrito nesta notícia do Correio da Manhã. E porque se aproxima o Natal ocorreu-me, também, que há mais ou menos um ano, na Grécia, os estudantes da Universidade de Atenas deram início a uma revolta que depois se transformou em motim popular, causando séria devastação. Na altura citei aqui as palavras do então reitor da Universidade, que por altura da sua demissão afirmou existir «um divórcio entre a juventude e o sistema» e pediu aos partidos que «de uma vez por todas, cheguem a acordo quanto a medidas que permitam salvar a educação e impedir que se acumule mais raiva». Antes, em França, algo mais ou menos semelhante já tinha acontecido em Paris, na Sorbonne, e em Rennes, era então ministro do interior o actual Presidente Sarkozy. Também no final do ano passado, a agitação estudantil, em Espanha, se fez sentir, neste caso dirigida expressamente contra a reforma de Bolonha. Ao ler agora os registos do aumento de violência doméstica envolvendo portugueses jovens e universitários, e ao constatar a inexistência de manifestações semelhantes às ocorridas na Grécia, em França e na vizinha Espanha, fiquei a pensar se a frustração que um pouco por toda a Europa dá lugar a revoltas de rua, não estará, em Portugal, a exprimir-se, individualmente, através de violência doméstica. Se assim for, a conclusão que daqui podemos retirar quanto ao carácter dos portugueses é francamente desmoralizadora, e talvez isto seja uma pista para se entender o que está a acontecer no país a outros níveis...


publicado por Nicolina Cabrita às 01:18 | link do post | comentar

Sábado, 21 de Novembro de 2009
Hoje é sábado, 21 de Novembro, tricentésimo vigésimo quinto dia do ano, Dia Mundial da Televisão. Faltam 40 dias para o final de 2009. Neste dia comemora-se a apresentação de Nossa Senhora no Templo. É  também o dia dos Santos Gelásio I, Alberto de Lovaina e Celso. A semana é de Lua Nova e aproxima-se o Quarto Crescente, dia 24, às 21:39. O Sol nasce às 07:13 e o ocaso regista-se às 17:21. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:29 e 17:52, a baixa-mar, às 11:28 e 17:52. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se Voltaire, filósofo, o Papa Bento XV e o pintor belga René Magritte. Em 1877, Thomas Edison anunciou ao mundo a invenção do fonógrafo. Faleceram nesta data João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun, 1.° conde, 1.° marquês e 1.° duque de Saldanha, e Jorge Ferreira, Advogado de profissão, líder parlamentar do CDS-PP entre 1996 e 1998, vice-presidente deste partido durante a presidência de Manuel Monteiro, com quem, em Novembro de 2003, fundou o PND, autor do blogue “Tomar Partido”.



Um beijo, Jorge, e até um dia.


publicado por Nicolina Cabrita às 23:51 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Terça-feira, 17 de Novembro de 2009
... e este?

Quando estava grávida de mim, a minha mãe decidiu não tomar a talidomida que lhe receitaram para os enjoos matinais. Curiosamente,  houve alguém que hoje também se lembrou do que aconteceu às grávidas que seguiram tal prescrição... 


publicado por Nicolina Cabrita às 20:18 | link do post | comentar

... há outros factos a considerar.


publicado por Nicolina Cabrita às 00:52 | link do post | comentar

Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009
"todos os especialistas acreditam que não há relação entre a morte do feto e a vacina contra a gripe A que a mãe tomou"


publicado por Nicolina Cabrita às 20:49 | link do post | comentar

Domingo, 15 de Novembro de 2009
«Ele [José Barata Feyo] disse-me que eu era a pessoa indicada para escrever um romance», afirmou, em entrevista publicada na edição de hoje do Correio da Manhã, o dr. Marques Vidal, antigo magistrado do Ministério Público, juiz jubilado do Supremo Tribunal Administrativo, director-geral da PJ entre 1985 e 1991, pai de dois magistrados. “O sistema da Justiça está roto por todo o lado” é o título da entrevista.
Talvez por se sentirem vítimas desta «concorrência desleal», nos últimos tempos os «Da Literatura» escrevem, sobretudo, sobre o Estado de Direito e temas afins.
E no meio de tudo isto, por onde andará o público? pergunto. A resposta encontrei-a aqui, no site criado por um polaco, destinado à partilha do "onde e como" da actividade sexual de qualquer cidadão anónimo. Parece que «no ranking dos países com maior actividade sexual partilhada online, o primeiro lugar era ontem de Portugal». E desta maneira se vingam os portugueses de quem anda a f... o juízo...


publicado por Nicolina Cabrita às 18:38 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009
Houve um tempo, logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, em que por cá se acabou com os concursos de beleza, qualificados «reaccionários», «burgueses» e «fascistas». Não consigo recordar se esta posição era uma imposição da ortodoxia marxista, e por isso comum aos países da Europa do Leste,  ou se foi uma inovação dos revolucionários cá do burgo.  Vem isto a propósito de ter lido hoje que na Hungria alguém se lembrou de organizar um concurso de beleza visando promover as cirurgias plásticas, no qual foi eleita uma «Miss plastic». Se esta moda dos concursos de beleza «odd» pega, não é de admirar que um dia destes alguém se lembre de organizar um concurso para eleger uma «Miss neurónio de plástico», aproveitando a existência de candidatas como uma tal Carrie Prejean, admiradora da antiga governadora do Alasca, Sarah Palin,  que no passado dia 11  foi ao programa do Larry King. Ora vejam:





publicado por Nicolina Cabrita às 19:41 | link do post | comentar | ver comentários (4)

Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009
Circulam por aí, nas televisões e nos jornais, rumores de uma trapalhada qualquer, com políticos, polícias e tribunais, gente que fala, gente que escuta, gente que só fala e não escuta, gente que era melhor ficar calada. Desculparão os meus desprevenidos leitores, mas hoje não me apetece escrever sobre o que quer que seja vagamente relacionado com tais rumores. Estou farta de trafulhices e trapalhadas. Hoje vou escrever sobre livros, para mim artigos de primeira necessidade, amados companheiros desde a minha mais tenra infância. Ora, não sei se terão dado conta, escolher um livro, nos dias que correm, é uma tarefa complicada. São muitos os escritores, muitas as editoras, as novidades não param de chegar às livrarias. Há uns com capas lindíssimas, outros com títulos chamativos, e haverá, muito provavelmente, quem consiga orientar-se seguindo o apelo dos títulos e a beleza das capas. Não é o meu caso. Como escolhê-los então? Através do já best-seller «Caim», do José Saramago, descobri, há pouco tempo, que além de excertos de filmes sublimes, videoclips na moda e disparates caseiros, no You Tube também há videos sobre livros, os «booktrailers». É caso para dizer, «let's look at the trailer». Uma capa amarelo solar, um nome bíblico, um tema de inspiração religiosa, um autor nobelizado, um «trailer» no You Tube, é possível fazer melhor? Acho que sim, desde que o tema seja sexo. Duvidam? Veremos, então, nos próximos meses, qual será a tiragem deste, o último da autora que em vinte anos escreveu vinte livros, a escritora Rita Ferro.


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Domingo, 8 de Novembro de 2009
Hoje, porque é domingo, resolvi seguir a sugestão do Ionline e fui até à Veja, verificar se estou na profissão certa. Descobri que não. A fazer fé no resultado do teste on-line, na minha juventude devia ter optado pela escrita. Mas o que me deixou verdadeiramente perplexa foi constatar que até a Física, a Matemática e a Astronomia teriam sido, para mim, uma opção preferível à Advocacia. Na mesma Veja encontrei este outro artigo, relativo ao curso de Direito, através do qual fiquei a saber que «no Brasil, nem os médicos são tão "doutores" quanto os advogados. As origens dessa deferência remontam ao período colonial, quando os ricos enviavam seus filhos para estudar direito na Universidade de Coimbra, em Portugal.» Descobri, também, que «a remuneração de advogados de grandes empresas privadas alcança 40 000 reais mensais», e que «o salário de um juiz pode chegar a 25 700 reais». Os vencimentos e o status justificam a proliferação de faculdades de Direito mas, infelizmente, a qualidade da maioria delas é péssima, pelo que «os alunos que se formam nessas faculdades mambembes nem sequer conseguem ser aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exigido para quem vai exercer a profissão. Para se ter ideia de como a situação é calamitosa, só um quarto dos candidatos é aprovado a cada prova.» Na competição «leva vantagem quem faz estágio em escritórios renomados», vocacionados para prestar serviços a empresas, e assim sendo, não admira que no «sobe e desce do Direito», as especialidades Tributário e Concorrência estejam em crescimento, o contrário do que acontece com Trabalho e Penal, a primeira por ser uma área onde as remunerações são baixas, a segunda porque é pouco procurada pelas empresas. Ora, a defesa em processo penal é, sem sombra de dúvida, o tirocínio que está na génese do paradigma de Advocacia próprio dos Estados de Direito. Não há como o patrocínio de um arguido em processo penal para se entender, claramente, o que é ser advogado, pelo que, a generalizar-se a preferência dos jovens pela advocacia empresarial, antecipo grandes dificuldades em manter este paradigma. Dou por mim a pensar que a expressão «the end of lawyers», título de um livro recente, sobre a advocacia no Reino Unido, prenuncia, de facto, uma realidade bem mais global, e vista a questão por este ângulo, o resultado do meu teste vocacional talvez não seja, afinal, desprovido de sentido...

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publicado por Nicolina Cabrita às 18:02 | link do post | comentar

Domingo, 1 de Novembro de 2009

Eu gosto de rádio. Muito. Em tempos estudei a ouvir rádio, hoje trabalho a ouvir rádio, dias inteiros ligada, sempre na mesma estação. No princípio era a RDP, que mais tarde passou a  Rádio Comercial. Foi aí  que me «viciei». Depois a  Rádio Comercial alterou o rumo,  os meus programas preferidos  desapareceram. Durante uns tempos mudei-me para a RFM, mas rapidamente me cansei de ouvir sempre as mesmas músicas, regra geral as mais vendidas. Um dia, no rádio do carro, a minha filha mais velha gravou a Radar e eu deixei ficar. Foi aí que, uns tempos depois, descobri, com alegria, a voz de alguém que, durante anos a fio,  educou o meu gosto musical. A partir de então os meus serões de trabalho passaram a ter, como banda sonora, um programa chamado «Viriato 25» e o inconfundível som da voz do António Sérgio. Infelizmente, esse tempo acabou hoje e, desta vez, o silêncio é definitivo. Foram 30 anos a ouvi-lo. Perdi uma voz amiga. Estou triste.



publicado por Nicolina Cabrita às 23:52 | link do post | comentar | ver comentários (2)

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