... é uma frase que ouço com alguma frequência, nem sempre pelas melhores razões. Felizmente, há quem consiga demonstrar que assim é, escrevendo livros. Temos um antigo Bastonário,
António Osório de Castro, que em tempos o fez, aliás brilhantemente. Chegou, agora, a vez do actual Presidente do Conselho Superior,
José António Barreiros. Li
aqui que no próximo dia
15 de Dezembro, pelas 18.30 horas, no Espaço Chiado, vão estar juntos, por causa de um romance, com um título sábio: «
Não se brinca com facas». Se eu desejar um «
break a leg» ao Presidente do Conselho Superior, será que me arrisco a um processo disciplinar? :-)
Este Governo, mais do que qualquer outro, tentou controlar o poder judicial?
Eu acho que Alberto Costa está de parabéns. Impôs o que quis e quando quis. As pessoas berraram contra ele, mas as reformas dele cá estão, até o mapa judiciário. Ele fez o que quis e impôs - e agora aí estão todos, em alegres jantaradas com o senhor ministro. Coitados dos ingénuos que acreditaram que a gritaria de protestos que para aí houve teria algum efeito. Estão todos hoje à mesma mesa e sabe porquê? Porque são políticos ou agem como tal - entendem-se!
E tentou-se subjugar os magistrados?
O primeiro-ministro definiu uma estratégia: combate às corporações. Alberto Costa, obediente, fez tudo para criar dificuldades às magistraturas. Isto era expectável porque as começaram a ser um contra-poder, a interrogar ministros e políticos. Portanto, teriam de estar preparadas para a retaliação política. Vários governos gostariam de ter feito isto, mas o do PS tem uma vantagem: é que em certos dirigentes das magistraturas existe uma grande dificuldade em hostilizar o PS. Este ministro fez gato-sapato de quem quis e muitos dos que mais vociferaram foram os que mais calaram.
Mas o que poderiam ter feito?
Tanta coisa: pararem, ameaçarem fazer grave, decretarem a inconstitucionalidade das leis, sei lá, tudo menos esta complacência resignada…
E os advogados por que não fazem nada?
O problema dos advogados é que é uma classe que foi perdendo o espírito gregário.
Parece mesmo que quer ser bastonário…
Não, não quero ser nada mais na vida pública. Hoje, as minhas preocupações são outras: advocacia e escrita. Não estou é seguro de que a Ordem dos Advogados possa resistir às forças que se juntam neste momento, no sentido da sua extinção. Primeiro, há um pensamento sindical crescente: muitos advogados por conta de outrem acham que precisam de alguém que os defenda face aos patrões e aos escritórios grandes, de que são assalariados; por outro lado, um certo sector à esquerda convive mal com a ideia de Ordem e não sindicato. E ainda temos os sectores liberais, que dizem que a Ordem é algo passadista, fora de moda. É uma mistura explosiva.
José António Barreiros, excerto da entrevista ao
SOL [ versão integral
aqui]
Há uns dias atrás o
Diário Económico referia que o actual bastonário da Ordem dos Advogados
"chegou a equacionar" a hipótese de se recandidatar,
"sobretudo depois do afastamento de Proença de Carvalho" mas terá desistido, depois de um almoço com o candidato que, amanhã,
oficializará, no Largo de S. Domingos, a sua candidatura.
Pelo caminho ficou a candidatura que chegou a ser noticiada como a
alternativa. Pelo que agora
leio, os apoiantes do actual bastonário que ainda "resistiam" já se conformaram.
Tudo isto me leva a concluir que a existirem (justificadas) dúvidas sobre
a questão dos apoios, estas notícias tê-las-ão esclarecido e, por conseguinte, há advogados que, finalmente, vão acordar
como se acordou no Palácio de Versailles, no dia em que se tomou a Bastilha :-)
Para o Dr. José António Barreiros aqui fica o meu abraço solidário.